A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Seduc direciona vistoria de escolas para a capital
10/09/2015
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dará início, na próxima segunda-feira (14), a uma vistoria completa nos tetos das escolas de Teresina. O objetivo é evitar novos desabamentos na capital e elaborar um cronograma de reparos. As vistorias acontecem desde abril deste ano, após o desabamento do teto de uma escola no município de São Miguel do Tapuio, sendo direcionadas ao interior do Estado.
O levantamento encerrou e a Seduc está concluindo a programação de reparos. Para Teresina, a Unidade de Gestão da Rede Física (Ugerf) montou 10 equipes, com dois engenheiros em cada, que farão visitas às escolas e identificarão problemas com as coberturas de pátios, salas de aula, laboratórios e refeitórios. "Temos 130 escolas em Teresina e cada equipe fará a vistoria em 13 escolas. O trabalho inicia na segunda-feira, para que possamos ter um diagnóstico mais próximo da realidade", explica Dorival Alves, diretor da Ugerf.
Ele declara que não há previsão de término para o trabalho, mas avalia que em pouco mais de um mês o levantamento vai estar documentado. Dorival Alves explica que além do tamanho das escolas, as que possuem forros de PVC devem ter o material retirado para a análise ser feita.
O diretor explica que, uma vez constatada a necessidade, será solicitada a troca das coberturas de madeira que apresentarem problemas por estruturas metálicas, para dar uma maior segurança para todos. Também devem ser utilizadas telhas termoacústicas que garantem o controle térmico dos ambientes e promovem menores gastos com ar-condicionado. Escolas do interior apresentaram poucos problemas
Em abril desse ano, após o desabamento do teto de uma escola no município de São Miguel do Tapuio, que feriu de forma leve três estudantes, a Seduc iniciou a vistoria nas unidades do interior. "Por estarem mais distantes, achamos melhor iniciar o trabalho de vistoria pelo interior. Em Teresina trabalharíamos conforme houvesse solicitação das escolas indicando possíveis problemas estruturais", comentou o diretor da Unidade de Unidade de Gestão da Rede Física (Ugerf), Dorival Alves.
Segundo ele, foram encontrados poucos problemas nas unidades do interior. "Poucos ambientes foram interditados e nenhuma escola foi fechada devido a riscos. Como há muita burocracia pra efetuar uma obra, estamos nesses trâmites para iniciar essas intervenções necessárias o mais rapidamente possível para que não prejudique o andamento do ano letivo", garante o diretor.
Problemas acumularam em 2014
A Unidade de Gestão da Rede Física da Seduc informa que os problemas nas escolas acumularam em 2014, após passarem seis meses sem receber repasses naquele ano. "Entre eles os repasses para manutenção e reparos. Além disso, recebemos a gestão com cerca de R$ 20 milhões em dívidas com obras, que estamos lutando para quitar", comentou Dorival Alves.
Em 2015 a Seduc já repassou mais de R$ 14 milhões destinados a obras, incluindo mais R$ 1,8 milhão com recursos do Tesouro Estadual. Boa parte dos valores foi utilizada para reiniciar obras paralisadas por falta de pagamento. De 190 obras paralisadas em 2014, a Seduc conseguiu retomar 66 neste ano.
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