Estão abertas as inscrições do
curso Disseminadores da Educação Fiscal, com carga horária de 120 horas, na
modalidade a distância. O curso é ofertado pela Escola de Administração
Fazendária (ESAF) em com parceria com Secretaria de Estado da Educação e
Cultura (Seduc) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Para essa turma, foram
concedidas 150 vagas a serem distribuídas entre as 21 Gerências Regionais de
Educação (GREs). As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no período de
02 a 11 de setembro de 2015, nas próprias gerências.
O público-alvo preferencial
são professores, atuantes em sala de aula, coordenadores, supervisores
pedagógicos, diretores de escolas, gestores e técnicos graduado ou /graduando.
A professora Delianeide Pereira
explica que o curso objetiva instrumentalizar educadores que irão atuar nas
escolas/universidades, instituições públicas e com a sociedade em geral na
disseminação do papel desempenhado pelos tributos e sua
aplicabilidade/controle social em orçamentos públicos para a promoção de
políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais, enfatizando principalmente a prática dos
direitos e deveres recíprocos da relação
Estado-cidadão.
"Entendemos que é na instituição
de Ensino onde se objetivam a mudança de comportamento do cidadão e a prática
efetiva da sua cidadania", explica a professora, que é coordenadora da Educação
Fiscal na Seduc.
Os conteúdos do curso estão
divididos em cinco módulos:
Módulo 1 - Educação Fiscal no
Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e
abrangência, no contexto da educação fiscal e na educação pública;
Módulo 2 - Relação Estado e
Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas
implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania;
Módulo 3 - Função Social dos
Tributos: destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado
para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do
cidadão;
Módulo 4 - Gestão Democrática
dos Recursos Públicos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso
social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social;
No módulo 5 - Educação Fiscal
na prática o participante devem apresentar um projeto pedagógico relacionado a
um dos temas estudados nos quatros módulos como requisito para a
aprovação e conclusão no curso;
Os projetos serão desenvolvidos
nas escolas/instituições. Por isso, as vagas contemplam os professores de todas
as modalidades de ensino. Para as vagas destinadas a SEDUC (Sede) poderão ser
feitas na Gerência de Inclusão e diversidade
(GID).
Mais informações: (86)
3216-3244 / 99976-0208 (WhatsApp)
994016193