Secretaria de Estado da Educação

Escolas públicas do Estado conhecem projeto Lei Maria da Penha nas Escolas

31/08/2015

A abertura, nas escolas públicas do estado, do projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo o diálogo", uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Ministério Público Estadual (MPE), aconteceu na manhã desta segunda-feira (31), no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Maria Melo, em Teresina.

Com a presença de representantes do MPE, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), da Defensoria Pública do Estado, além de assistentes sociais e psicólogos, o evento reuniu os alunos da escola, que puderam conhecer um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a delegada Vilma Alves, da Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher/Centro, a educação é o veículo com maior poder de transformação do comportamento humano. "Por isso estamos aqui hoje, para passar a essa geração futura que o respeito mútuo é o mais importante. Acreditamos que a educação pode transformar esses meninos e meninas, de forma que seja possível uma convivência pacífica no futuro, onde não haja morte ou abusos de qualquer tipo. Para ensinar a importância da igualdade de direitos, sem rixas ou mágoas", explica a delegada.

O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima acredita que "só através da educação podemos mudar essa cultura machista que é secular". Ele explica que o MPE desenvolveu esse projeto em parceria com a Seduc para que professores e alunos possam trabalhar de forma permanente essa questão nas escolas.

"O diferencial desse projeto é que não nos limitaremos apenas a palestras. O MPE, por meio do Nupevid, OAB, Defensoria Pública e delegacias especializadas, estará sempre de portas abertas para dar todo e qualquer suporte teórico, técnico e de execução dos casos concretos que aparecerem. No enfrentamento à violência contra a mulher é necessário que cada um ocupe seu espaço, desenvolva suas ações e, de forma concatenada, unifique essas ações para que se obtenha um resultado positivo. No caso das escolas, formar uma geração voltada pra uma igualdade de gênero, em uma educação não sexista", acredita o promotor Francisco de Jesus Lima.

Denise Alves, aluna do 9º ano do Ceti Maria Melo, vê essa ação de forma muito positiva. "Ensinar para os alunos sobre essa lei que protege as mulheres é importante para que não aconteçam mais crimes como os que sempre aparecem nos jornais", diz.

O aluno Mario Matos Jr., também do 9º ano da escola, acha que "é importante explicar aos alunos sobre a lei. Aos meninos para terem consciência do que não deve ser feito contra as mulheres e às meninas sobre os direitos que elas têm".

A ação, desenvolvida em etapas, teve seu lançamento em maio, com capacitação para os gerentes regionais de educação, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas das 4 Gerências Regionais de Educação (GRE) de Teresina.

O Ceti Maria Melo, jurisdicionado à 20ª GRE, foi a primeira escola a receber a visita dos palestrantes e as cartilhas preparadas para o projeto. A abertura teve várias apresentações artísticas dos alunos.

Durante toda esta semana, a equipe multidisciplinar irá visitar outras 4 escolas sendo elas: João Clímaco D?Almeida e Antônio Dilson Fernandes, da 4ª GRE, dia 01/09; Julia Nunes, da 21ª GRE, dia 02/09 e Domício Magalhães, da 19ª GRE, dia 04/09.

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