A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Ministério Público distribui revistas em quadrinho em escolas da rede estadual de ensino
07/07/2015
A Procuradoria-Geral de Justiça está lançando a edição piauiense da revista "Turma da Mônica e o Ministério Público", produzida em parceria com os Estúdios Maurício de Souza. No dia 9 de julho, uma equipe de promotores de Justiça visitará 05 escolas da rede pública estadual de Teresina para distribuir exemplares aos estudantes do ensino fundamental I. A publicação também está sendo enviada às Promotorias de Justiça do interior do Estado, também para divulgação dentro das unidades escolares.
A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, explica que o objetivo do Ministério Público ao lançar uma revista voltada para os jovens cidadãos é estimular a consciência cívica das crianças para que se formem adultos mais atuantes e conscientes de seu papel na sociedade.
"Acreditamos que a consciência cívica deve ser estimulada desde cedo e, na revista, os personagens da Turma da Mônica são apresentados a problemas que envolvem a violação de direitos coletivos, ou seja, causas sociais que exigem a atuação dos Poderes Públicos", diz a Procuradora. Usando uma linguagem divertida, a publicação ensina que todos têm que reivindicar pela qualidade dos serviços públicos que são assegurados por força da lei. "Transmitindo esse pensamento às crianças, formaremos adultos mais atuantes, que contribuirão para o aprimoramento da Administração Pública através do controle social", acredita Zélia.
Segundo a Procuradora, o Ministério Público, como está expresso na própria revista, é a instituição que faz a defesa dos interesses sociais e coletivos. São colocados exemplos práticos: a defesa do meio ambiente, o combate à corrupção, a defesa da saúde, o direito ao ensino público e o direito do consumidor. Na história, a Turma da Mônica é apresentada a um simpático Promotor de Justiça, que ajuda a todos quando um servidor público tenta cortar ilegalmente as árvores de um parque. O personagem que representa o MP mostra que investigou o caso, entre outros.
Os exemplares da revista "Turma da Mônica e o Ministério Público" serão distribuídos por uma equipe de Promotores de Justiça que irão visitar as escolas públicas e fazer a entrega para o acervo das mesmas. "Os membros do Ministério Público não irão apenas entregar a revista aos alunos, mas também conversar diretamente com eles sobre o trabalho da instituição. Essa interação é uma forma de estreitar ainda mais os nossos laços com a sociedade, de modo a reafirmar que estamos sempre à disposição de todos os cidadãos", afirma a Procuradora-Geral.
Ainda segundo ela, "iniciativas como essa produziram resultados positivos em várias outras ocasiões, pois aproximam o Promotor de Justiça e a comunidade, fazendo com que a escola assuma sua função como um espaço de diálogo, cultura e compartilhamento de experiências entre os diversos atores sociais".
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