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Comissão é formada para elaborar proposta para lei de reenquadramento

  • 16/06/2015

Uma comissão foi formada para elaborar uma proposta de alteração da lei de reenquadramento dos servidores (operacionais, apoio técnico e administrativo) do Estado. O objetivo da alteração da lei de reenquadramento é superar lacunas que prejudicam os servidores, entre elas: o reenquadramento dos servidores que tem escolaridade e pouco tempo de serviço.

A iniciativa da comissão, formada por representantes da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc); Secretaria de Estado da Administração (Sead) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte), foi tomada na manhã desta terça-feira (16) durante a reunião entre a Secretária de Educação, Rejane Dias; o Secretário de Administração, Franzé Silva, e a diretoria do Sinte.


"Estamos aqui discutindo o reenquadramento dos servidores e outras demandas apresentadas pelo Sinte, como a lotação e chamamento de novos profissionais. O Estado iniciou o ano com a Lei de Responsabilidade Fiscal estourada, vários cortes foram feitos. Na educação a situação não estava diferente, herdamos uma dívida de R$ 100 milhões, 308 obras paralisadas e um teste seletivo de professores substitutos vencido", afirma Rejane Dias.



Em relação ao reajuste salarial dos operacionais, a Sead honrou os 9% combinados com o Sinte para o mês de maio. Alguns servidores operacionais terão este reajuste no mês de junho mais o valor retroativo ao mês anterior.

Sobre a lotação dos professores, a diretora da Unidade de Pessoal da Seduc, Francisca Mascarenhas, destacou que o pagamento dos faltosos está sendo bloqueado. "Estamos bloqueado o contracheque dos professores que não estão indo dar aula. Já bloqueamos o pagamento de 156 e os que não se apresentarem na Seduc para justificar sua ausência estão sofrendo um processo administrativo e estão sendo demitidos", esclarece.


A Secretaria de Educação está viabilizando um sistema de matricula e lotação de professores online, que terá o objetivo de potencializar a fiscalização da presença dos docentes e os pais poderão acompanhar a frequência e o rendimentos dos alunos.

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