Governador propõe que MEC reponha perdas do Fundeb

Durante encontro com o ministro da Educação, Aluizio Mercadante, na manhã desta segunda-feira (29), em Brasília, o governador Wilson Martins propôs alguns caminhos para que o Ministério da Educação possa compensar o Piauí pelas perdas no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no ano de 2012. Na oportunidade, Martins aproveitou para fazer um breve relato das conquistas alcançadas pelo Governo do Estado quando da melhoria dos índices educacionais.

"Avançamos em vários aspectos, a exemplo dos índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), antecipando as metas previstas pelo Governo Federal, além das experiências satisfatórias com a expansão dos projetos do programa de mediação tecnológica e do ensino técnico", enumera o governador ao destacar o grande empenho do Governo do Estado na melhoria das condições de infraestrutura das escolas, bem como das condições de trabalho e ensino-aprendizagem.

Em contrapartida, o ministro Aluizio Mercadante demonstrou-se bastante receptivo ao pedido, propondo-se, juntamente coma sua equipe, avaliar e buscar soluções para a compensação das perdas do Fundeb pelos Estados. "O Ministério vai trabalhar para que Estados como o Piauí não tenham prejuízos, especialmente porque temos percebido grandes avanços na Educação, que podem ser vistos por meio dos índices de avaliação das ações educacionais em todo o país", afirma.

Segundo Wilson Martins, uma das maiores preocupações do Governo do Estado se refere ao aumento da folha de pagamento dos servidores do magistério. Até o mês de setembro deste ano, a receita anual do Fundeb no Piauí contabiliza pouco mais de R$ 456 milhões, enquanto somente as despesas com pessoal atingem uma cifra que ultrapassa os R$ 414 milhões, o que corresponde a 91% do valor repassado. A não confirmação das expectativas do repasse dos recursos do Fundeb para este ano também desponta como entrave para que o Piauí possa continuar empreendendo ações de melhoria nas escolas públicas.

Diante deste mesmo pedido no ano de 2008, o então presidente Lula, no ano de 2009, autorizou um processo de compensação dos Estados através de Medida Provisória que contemplasse os recursos oriundos do Fundeb, bem como para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), quando na ápoca foi instituído o chamado "Fundebinho".