A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Seduc inicia monitoramento dos livros didáticos nas escolas de Teresina
04/05/2015
Técnicos da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) iniciaram nesta segunda-feira (4), o monitoramento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) nas escolas de Ensino Médio de Teresina. Segundo a supervisora do livro didático da Seduc, Joana Batista, 100% das escolas já receberam seus livros, que são enviados pelo Ministério da Educação pelos Correios.
Joana afirma que o momento agora é de supervisionar os livros nas unidades. "Anualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquire, com base na prévia do censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos das escolas públicas no ano seguinte. Apesar da projeção estatística feita pelo Inep, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas, ocasionando falta ou sobra de livros. Então a Seduc está visitando as escolas para fazer o monitoramento, verificando onde há excesso ou escassez de livros, por disciplina e por série", declara.
A eventual falta de livros pode ser causada pelo aumento de alunos matriculados, além da variação prevista no momento da aquisição dos livros. Tal variação tende a ser decorrente da criação de novas escolas (em momento posterior ao cadastro no Censo Escolar), inserção de novas turmas nas escolas já existentes ou ainda por peculiaridades que afetam cada rede.
Por saber que a falta e a sobra de livros é uma possibilidade, o FNDE atribuiu as escolas e as secretarias de educação a competência de promover o remanejamento dos livros didáticos para equilibrar o quantitativo distribuído e melhor atender aos alunos.
As escolas, obedecendo às diretrizes do PNLD, devem informar as sobras de livros didáticos às Gerências Regionais de Educação ou Secretaria Estadual da Educação. Esses livros deverão ser remanejados, conforme necessidades apresentadas pelas unidades escolares.
Visita às escolas
No primeiro dia de ação, o monitoramento está acontecendo na Unidade Escolar Benjamin Batista, João Clímaco D?Almeida, e Unidade Escolar Helvídio Nunes. O monitoramento prossegue até o final do mês de maio, finalizando com reunião para apresentação do relatório e socialização dos resultados nas escolas.
O programa Nacional do Livro Didático (PNLD) visa prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionário e obras complementares. O programa também atende alunos da educação de jovens e adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado.
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