Câmara lança Parlamento Jovem Brasileiro 2015

Estão abertas as inscrições para a 12ª Edição do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, promovido anualmente pela Câmara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). O programa é uma oportunidade para que jovens cidadãos brasileiros possam conhecer e experimentar, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais.

Estudantes do ensino médio de escolas públicas, que tenham entre 16 anos completos e 22 anos (o jovem precisa ter nascido entre 26/09/1992 e 20/09/1999) podem se inscrever. Os estudantes deverão estar devidamente matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou o 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico na modalidade integrada ao ensino médio.

Fica impossibilitado de participar dessa edição do Parlamento Jovem Brasileiro aquele estudante que tenha participado, anteriormente, de outra edição do programa.

Para se inscrever o estudante deverá escrever um projeto de lei. Como? Pensando na realidade de seu país, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de propostas de lei, sobre qualquer tema. Escolha um tema de seu interesse e elabore seu projeto. As inscrições vão de 1º de abril a 12 de junho de 2015.

O objetivo do Parlamento Jovem é propiciar aos jovens a vivência do processo político e democrático com a participação, durante uma semana em Brasília, de uma simulação da jornada parlamentar, com diplomação, posse e exercício de mandato como Deputado Jovem.

Para participar do PJB, o estudante deverá seguir 4 passos:

1. Elaborar um projeto de lei;

2. Preencher a ficha de inscrição, que pode ser encontrada em www.camara.leg.br/pjb

3. Anexar os seguintes documentos:

• Cópia do documento de identidade;

• Declaração de que está matriculado regularmente no ensino médio/técnico, em que conste o   ano cursado e a data provável de conclusão do ensino médio/técnico.

• Termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos (o modelo está disponível no site, junto à ficha de inscrição).

4. Entregar toda a documentação (projeto de lei de sua autoria, ficha de inscrição completamente preenchida e demais documentos) na secretaria da escola ou a um professor, para que esse material seja encaminhado via Sedex ao coordenador estadual do PJB na Secretaria de Educação de seu estado, OU

5. Encaminhar todo o material diretamente ao coordenador estadual do PJB na Secretaria de Educação de seu estado, via Sedex (os endereços dos coordenadores estaduais podem ser encontrados em www.camara.leg.br/pjb, no menu à direita, em destaques) ou por e-mail. Esta última opção é válida somente para os estados que aderiram a essa modalidade (indicados na lista com o endereço dos coordenadores). Neste caso, o projeto de lei e a ficha de inscrição deverão estar em formato Word e os demais documentos deverão ser digitalizados.

As inscrições de alunos que não preencherem os critérios de participação ou que estiverem com a documentação incompleta serão eliminadas do processo seletivo.

Para mais informações, o jovem deve consultar a Seção 3 do Manual de Procedimentos, disponível em www.camara.leg.br/pjb , ou pelo telefone (86) 3216-3243 e (86) 8886-6909.

Na página do Parlamento Jovem, há um curso online elaborado especialmente para os estudantes interessados em participar do programa e que irá auxiliar o estudante na construção do seu projeto de Lei. Acesse: www.camara.leg.br/pjb e clique em "Como fazer um projeto de Lei".