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Prefeitos aprovam novo convênio para Transporte Escolar

  • 13/02/2015



Foi bem recebida a proposta do Governo do Estado para a nova forma de convênio do transporte escolar entre a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e os municípios. O secretário Helder Jacobina foi pessoalmente à APPM, na quinta-feira, explicar os detalhes da nova sistemática de repasse para custeio do serviço.



Para administrarem o transporte escolar, cada município fica com o repasse federal referente às escolas da rede estadual e, a Seduc, acrescenta mais três vezes o valor repassado. Antes o repasse estadual tinha valor igual a quantia enviada pelo Ministério da Educação.

Após a exposição de Jacobina, diversos prefeitos enviaram comunicado à Seduc informando a intenção de aderir ao convênio. Em breve a Secretaria vai repassar os valores a ser recebido por cada município aos prefeitos para serem analisados. "Estamos entregando uma boa proposta. Diversos prefeitos e secretários de educação entraram em contato conosco pedindo mais detalhes e mostrando interesse", comentou o secretário.



Todos têm até a sexta-feira após o carnaval, dia (20) para oficiarem à Seduc se aceitam a proposta. O Estado será responsável pelo serviço nos municípios que não aderirem ao novo convênio.

Matrículas

Os valores que cada município vai receber pode variar para mais ou para menos no decorrer do ano e início de 2016. Isto porque o total repassado para cada município tem como referência o número de alunos. Sendo assim, Jacobina aproveitou para incentivar os prefeitos a fazer mobilizações em seus municípios para aumentarem o número de matrículas na rede estadual. Quanto mais alunos, mais recursos para o transporte escolar.



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