Seduc reajusta repasse do transporte escolar para municípios do Piauí
12/02/2015
O Secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina, afirmou nesta
quinta-feira (12), em uma Assembleia com prefeitos na Associação Piauiense de Municípios
(APPM), que o repasse do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE)
será reajustado de acordo o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE).
O repasse do PEATE, a partir deste ano, será três vezes o valor pago pelo
PNATE. Para Hélder, esta é a melhor maneira de pagar o programa, tendo em
vista os critérios adotados pelo Governo Federal.
"O repasse do Governo Federal é calculado de acordo com vários critérios,
entre eles a quantidade de alunos na zona rural de cada município. O PEATE, anteriormente,
era feito de uma forma que não obedecia determinados critérios, e por isso,
havia algumas discrepâncias no repasse", afirma Hélder.
Atualmente 204 municípios no Piauí aderiram voluntariamente ao PEATE,
que terá dez parcelas. Um quadro de débitos da Secretária Estadual de Educação
e Cultura será entregue a Secretária Estadual de Fazenda para que o montante
seja quitado.