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Gestores recebem capacitação sobre os Planos Municipais de Educação

  • 25/09/2014





Teve início na manhã desta quinta-feira (25), em Teresina, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a capacitação/adequação dos Planos Municipais de Educação - PMEs do Piauí de acordo com o PNE, para municípios da região de Floriano, Picos, Parnaíba e Grande Teresina.

O encontro tem o objetivo de assegurar ao Estado do Piauí a elaboração e/ou adequação dos Planos Municipais de Educação de acordo com o PLC nº 103/2012, oferecendo orientações técnicas e operacionais que garantam uma fundamentação comum e um mesmo modus operandi dos grupos de elaboração ou adequação dos planos de educação, além de contribuir para superação das dificuldades das comissões e equipes técnicas de elaboração e adequação dos planos por meio do monitoramento.



O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei ordinária, prevista na Constituição Federal, que entrou em vigência no dia 26 de junho de 2014 e valerá por 10 anos. Ela estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. Secretários municipais de educação e técnicos das secretarias de 127 municípios estão participando.

De acordo com Clóris Falcão, coordenadora da Coordenação de Assistência Técnica aos Municípios (Catem), "a articulação desses planos possibilitará o alinhamento entre as diretrizes e metas educacionais definidas para a nação brasileira, o estado e os diferentes municípios". Segundo ela, a elaboração ou adequação dos planos municipais fortalecerá a política educacional colaborativa entre os entes federados para a construção do Sistema Nacional de Educação.



A partir do momento em que o PNE começar a valer, todos os planos estaduais e municipais de Educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas por ele.

"Cada Secretaria Municipal de Educação deve, além de nomear uma comissão municipal com a responsabilidade de elaborar/adequar o plano municipal de educação, assegurar o apoio logístico para a realização de atividades promovidas pela Comissão Municipal", afirma Cleidimar Tavares, coordenadora executiva do processo.



Para a secretária de Educação do município de Sebastião Barros, Vívian Nunes, o evento é extremamente importante para o município. "Precisamos nos adequar ao máximo com as exigências e competências do plano, então participar desta formação é essencial para estarmos munidos das informações necessárias para podermos elaborar o plano da melhor forma possível", disse.

A capacitação é realizada pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Secretaria de Articulação do Sistema de Ensino (Sase/MEC) e segue até amanhã, 26.


Programação:

Dia 25/09

8:00 - Credenciamento

9:00 - Abertura

9:30 - A elaboração/adequação dos Planos Municipais de Educação e a Rede de Assistência Técnica

10:30 - O novo Plano Nacional de Educação e os indicadores da Educação Brasileira

12:00 - Almoço

14:00 - O processo de elaboração/adequação dos Planos Municipais de Educação: a definição e distribuição de responsabilidades

15:00 - O processo de elaboração/adequação dos Planos Municipais de educação: a construção da análise situacional do município

16:30 - Apresentação do site: Planejando a próxima década

17:30 - Encerramento

Dia 26/09

8:00 - Acolhimento

8:30 - Oficinas para construção da análise situacional: a identificação dos dados

10:30 - Intervalo

10:50 - Oficinas para construção da análise situacional: a sistematização e análise dos dados

12:00 - Almoço

14:00 - Acolhimento

14:20 - Socialização das oficinas

17:00 - Encaminhamentos e avaliação do Encontro

17:30 - Encerramento das atividades


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