Municípios terão até o dia 25 de abril para aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE). A adesão será feita pelos gestores municipais de saúde e educação no Portal do Gestor, acessado em: dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab.
Ao entrar no sistema, estarão presentes os dados pactuados no ano de 2013, com a atualização do número de estudantes, conforme o Censo Escolar 2013. Os gestores municipais poderão optar por manter os dados já presentes ou alterá-los conforme a necessidade de seu território.
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Saiba mais sobre o Programa Saúde na Escola
O PSE, política intersetorial da
Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. As políticas de saúde e educação
voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública
brasileira se unem para promover saúde e educação integral.
O público beneficiário do Programa são os estudantes da Educação Básica,
gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma
mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As atividades de educação
e saúde ocorrerão nos territórios definidos segundo a área de abrangência da
Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o
exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da
saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e
ginásios esportivos, etc).
No PSE a criação dos Territórios
locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir
de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento
destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local
em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.
A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da
saúde, já que funciona como espaço para a convivência social e para o
estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma
Educação Integral.