A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Missão Pedagógica no Parlamento está com inscrições abertas
02/04/2014
O Programa Missão Pedagógica no Parlamento está com as inscrições abertas para os educadores que desejam uma formação em educação para democracia. O programa, criado pela Câmara dos Deputados, foi o primeiro destinado a professores realizado pelo Legislativo no âmbito federal e em 2014 está indo para sua 4ª edição.
Para participar do processo seletivo, o professor deve atuar nos Ensinos Fundamental e/ou Médio em escola pública, possuir graduação concluída e ter interesse em trabalhar temas como democracia, cidadania, política e/ou poder legislativo com seus alunos.
As inscrições, abertas dia 24 de março, seguem até o dia 16 de abril e a data provável do sorteio eletrônico é 20 de maio. Para participar, os interessados devem fazer sua inscrição online através do endereço: http://www.educacaoadistancia.camara.leg.br/missao_pedagogica/2014/ .
O Programa
O programa busca a construção de uma rede nacional de professores sensibilizados para a importância da inserção da educação para a democracia nas práticas pedagógicas das escolas.
Os professores participam de uma intensa semana de formação em Brasília, e também contam com módulos a distância, nos quais aprendem e socializam saberes e práticas para fazer da escola um espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos e para o fortalecimento da cidadania. Além disso, conhecem de perto a Câmara dos Deputados.
A cada edição, são selecionados para o encontro presencial 54 professores da rede pública de ensino de todo o Brasil - dois de cada estado e do Distrito Federal. As despesas para participação no encontro em Brasília são custeadas pela Câmara dos Deputados.
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