Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí reforça políticas educacionais de valorização da diversidade e combate ao racismo

O Piauí celebra, neste sábado (06 de setembro), o Dia Estadual da Consciência Negra, criado em homenagem a Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada do estado e símbolo da luta por direitos e dignidade. Assim como o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em novembro em memória de Zumbi dos Palmares, a data estadual reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira, a resistência e a busca por igualdade.

As datas históricas, que fortalecem a valorização da cultura afro-brasileira, tornam-se ferramenta central para garantir equidade, respeito e representatividade nas escolas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Programa Educar para Respeitar

Uma destas ferramentas é o programa Educar para Respeitar com iniciativas concretas nas escolas da rede pública para valorizar a diversidade étnico-racial, enfrentar o racismo e garantir ambientes inclusivos.

O programa garante documentos orientadores, palestras, oficinas, formação continuada, seminários para a educação antirracista e aquisição de livros didáticos voltados para as temáticas de valorização das culturas afro-brasileira e indígena como parte da formação integral dos estudantes.

Campanha de Autodeclaração de Raça/Cor nas matrículas

Para ter dados que direcionem políticas públicas efetivas com mais representatividade e inclusão, a Seduc incentivou os estudantes a se reconhecerem e se identificarem com orgulho durante o processo de matrícula com a Campanha de Autodeclaração de Raça/Cor ou Etnia.

Esse processo foi essencial para que o Piauí recebesse o Prêmio MEC da Educação Brasileira na categoria Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica, por ter o maior número de matrículas entre estudantes pretos e pardos nessa modalidade em todo o país. 

Selo Escola Antirracista “Esperança Garcia”

A luta de Esperança Garcia também é lembrada no reconhecimento às escolas que desenvolvem práticas pedagógicas antirracistas com a criação do Selo de Educação Antirracista. 

Em 2024, 21 escolas da rede estadual, uma em cada Gerência Regional de Educação, receberam o selo, com projetos que vão desde clubes de leitura a ações culturais inovadoras.

O selo prestigiou ações comprometidas com a equidade racial; letramento racial crítico de professores e estudantes; criação de canais internos de denúncia de racismo, além de planos de ação para reduzir desigualdades de aprendizagem entre estudantes pretos, pardos e indígenas.

Formação continuada

O programa também promoveu formação continuada com a Caravana Educar para Respeitar, que percorreu diversas regionais do estado para capacitar gestores e equipes pedagógicas na implementação das Leis que tornaram obrigatório o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na Educação Básica. 

Além da orientação técnica, os professores e equipes pedagógicas de cidades como Oeiras, Parnaíba, Valença, Corrente, Uruçuí e Teresina receberam a cartilha “Orientações para Educação das Relações Étnico-Raciais”.

A atualização contínua também foi ofertada com a especialização em Literaturas, Histórias e Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas, uma parceria entre a Seduc e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

Essas formações fortalecem uma cultura escolar inclusiva e permitem que educadores incorporem o letramento racial às práticas de ensino e ampliam a consciência social.

“Como professora, trabalho o tema antirracista nas minhas aulas, além de fomentar um ambiente de respeito e debate sobre as discriminações presentes em nossa sociedade. As formações enriquecem nossos conhecimentos e conectam educadores na luta por uma escola mais inclusiva e livre de preconceitos. O apoio institucional torna esse processo mais efetivo e possível", conta Joyce Oliveira, professora de Sociologia do CETI Cristino Castelo Branco.

Protagonismo estudantil na luta por respeito e diversidade

As ações ganham vida na experiência dos alunos que se engajam no cotidiano escolar. O CETI Solange Viana, de Teresina, vai levar a temática da Consciência Negra para o desfile cívico de 7 de setembro, reforçando a importância da história afro-brasileira e indígena no processo educativo. O trabalho é resultado das ações premiadas na primeira edição da Olimpíada Brasileira do Ensino das Relações Étnico-Raciais (OBERERI), que garantiu ainda dezessete escolas premiadas.

“Esse processo trouxe mais respeito e diálogo para a escola, fortalecendo a aprendizagem e ajudando a construir um ambiente em que todos se sintam valorizados” destaca a coordenadora pedagógica do CETI Solange Viana Welina de Jesus Lima.

O estudante Luís Eugênio de Sousa Castro reforça. “Com os trabalhos conseguimos entender a história do povo negro no Brasil e as lutas por um ambiente escolar com mais equidade e respeito, pois devemos zelar pelos direitos de todos”, lembrou o jovem.

Educação como motor da transformação

O Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, ressalta que o combate ao racismo estrutural passa pela sala de aula. “Estamos transformando a rede estadual em um espaço de inclusão, diversidade e representatividade. Através da educação, promovemos uma verdadeira revolução cultural e social, para que nossos estudantes sejam protagonistas de um Piauí mais justo e igualitário”, pontuou.