Lançado em 2023, o projeto Justiça Restaurativa é um método de solução de conflitos e violência que se orienta pela sensibilidade a partir da escuta dos ofensores, das vítimas e das respectivas comunidades de apoio. Agora, a experiência do Projeto Justiça Restaurativa nas escolas será ampliada em Teresina e para municípios piauienses. A solenidade que marca a expansão do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira (21) com a assinatura do Termo de Parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O Secretário de Estado da
Educação (Seduc), Washington Bandeira, destacou a continuidade da parceria
entre as instituições no desenvolvimento de ações da Justiça Restaurativa no
ambiente escolar e na prevenção da violência. “O Projeto Justiça Restaurativa
nas escolas é uma importante ação em parceria entre o TJ-PI e a Seduc para
levar às nossas escolas essa metodologia especial de solução de conflitos por
meio da cooperação e do diálogo. É uma iniciativa que tem como protagonistas os
nossos estudantes, nossos professores e gestores, a fim de fortalecer o
ambiente saudável e a cultura de paz nas escolas”, disse.
Para 2024, o Projeto Justiça
Restaurativa nas Escolas será ampliado para atendimento em mais dez escolas,
nas Gerências Regionais de Educação em Teresina: 4ª GRE - zona Norte; 19ª GRE -
zona Sul; 20ª GRE - zona Leste e 21ª GRE - zona Sudeste. No interior participam
escolas nos municípios 1ª GRE (Parnaíba), 5ª GRE (Campo Maior), 9ª GRE (Picos),
10ª GRE (Floriano), 18ª GRE (José de Freitas), 14ª GRE - (Bom Jesus).
Para a execução do projeto, os
servidores participam de curso de formação em facilitação da Justiça
Restaurativa e Círculo de Construção de Pais para atuar nos ambientes
escolares. O curso de Justiça Restaurativa na Educação, ofertado, pela EJUD -
Escola Judiciária do TJPI - EJUD/TJPI, acontece em dois módulos de 20h, o
teórico, por meio da plataforma virtual da EJUD, e o de estágio prático,
presencial nas escolas onde ocorrem o projeto.
No primeiro ano da parceria,
em 2023, o CETI Solange Sinimbu Viana Area Leão foi escolhido para ser a escola
Piloto do Projeto na cidade de Teresina. A gestora escolar, Ariadna Cavalcante,
e a professora de Filosofia e Projeto de Vida, Ana Lidia Aquino, participaram
do projeto piloto na rede escolar.
“Os alunos que já tiveram um
contato com a metodologia, já estão mais abertos para a construção de um ambiente
mais cooperativo, visto que a metodologia promove inclusão, pertencimento,
acolhimento, a partir do reconhecimento das diferenças e necessidades individuais”,
disse a gestora escolar.
A professora reforça o papel
do diálogo no projeto “A Justiça Restaurativa possibilita, a partir de um
diálogo aberto e escuta ativa, a responsabilização, a inclusão e participação
ativa dos estudantes e o compromisso de rejeitar atitudes violentas”, lembrou a
professora Ana Lídia.
O Secretário Washington
Bandeira lembrou em sua fala que o Plano de Segurança e Promoção da Cultura de
Paz nas Escolas que envolve os eixos de ações promovidas pela Secretaria da
Segurança Pública e Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possui orientações
voltadas a toda a comunidade escolar. “Empreendemos outras ações com a mesma
finalidade como o Plano de Segurança e Promoção da Cultura de Paz nas Escolas,
a contratação de mais profissionais para as Equipes Multiprofissionais,
formações e capacitação, aumento do número de ações das Equipes nas escolas com
maior vulnerabilidade, entre outras, para que possamos fortalecer a cultura de
paz e a segurança nas escolas estaduais”, pontuou.
Estiveram presentes na
solenidade o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI),
Desembargador Hilo de Almeida; e o Corregedor-geral da Justiça do Piauí,
desembargador Olímpio José Passos Galvão; Desembargador José James Gomes
Pereira; e da Coordenadora do Comitê Gestor Institucional da Justiça
Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – COJUR/TJPI, juíza
Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.