Governo do Estado do Piauí e Ministério da Educação firmam compromissos para a Educação

Na tarde desta segunda-feira (11), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, receberam em Teresina o ministro da Educação, Camilo Santana, que veio até o Piauí para formalizar da adesão do Estado aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.?Os programas federais fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira e estão atrelados ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Para o secretário da Educação, Washington Bandeira, este foi um dia histórico para a Educação do Piauí. "Ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Governador Rafael Fonteles, do Ministro Wellington Dias e de outras autoridades, participamos do lançamento de três programas do MEC e da assinatura dos respectivos termos de adesão pelo Piauí. São eles o Programa Escola de Tempo Integral, com fomento inicial de R$ 27 milhões para nosso projeto de universalização; o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, com adesão dos 224 municípios piauienses; e o Pacto pela Retomada das Obras da Educação Básica, com R$ 120 milhões destinados para a conclusão de creches, escolas de Ensino Fundamental e quadras poliesportivas", destacou.

A solenidade, que aconteceu no Centro de Convenções de Teresina, teve início com a apresentação do Hino Nacional e o Hino do Piauí pelos integrantes da banda do Projeto Música Eficiente, iniciativa que desenvolve um trabalho de musicalização infantil e musicoterapia para pessoas com deficiência. Em seguida, os alunos Márcio Neto e Sávio Costa subiram ao palco para recitar poesias relacionadas à educação. Márcio e Sávio estudam na Escola Municipal Virgínia Freire. Localizada no município de Coivaras, a unidade escolar é uma das escolas premiadas este ano com o Prêmio Alfa-10, ação realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que premiou 12 escolas públicas estaduais e municipais de todo o território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI).

Representando os estudantes da Rede Estadual do Piauí, Évilyn Crystine Alves Machado, aluna do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, deu boas-vindas ao Ministro Camilo Santana e destacou a importância da educação em Tempo Integral. “Acredito que a educação em Tempo Integral, como dizia Paulo Freire, tem a capacidade de mudar realidades e transformar a sociedade em que estamos inseridos. Diante disso, eu creio e desejo, como estudante, que ela possa vir a transformar a realidade da Educação Piauiense e gerar bons frutos para aqueles que virão a se utilizar dela como portas que serão abertas”, declarou a jovem estudante da 3ª série do Ensino Médio, que este ano foi a grande vencedora do Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí (TME²).

O professor do curso técnico em Desenvolvimento de Sistema em Guaribas, Eraques Alves, destacou em seu discurso que foi aluno de escola em Tempo Integral. “Estudei em escola de Tempo Integral, pude melhorar o meu conhecimento, fiz o Enem e consegui uma bolsa de estudos de 100% pelo ProUni para cursar Tecnologia da Informação, em São Paulo. Me formei, me qualifiquei, voltei para Guaribas e estou contribuindo novamente para a educação local. O curso Desenvolvimento de Sistemas está proporcionando aos alunos de Guaribas oportunidades que eles nem imaginavam”, relatou.

Retomada de Obras da Educação Básica

O Ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou oficialmente cada um dos programas federais aderidos pelo Piauí. O primeiro deles foi o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No Piauí, existem 170 obras inacabadas e paralisadas em 100 municípios, dentre elas 52 escolas de Ensino Fundamental, 41 escolas de Ensino Infantil e 73 quadras e coberturas. “Hoje nós estamos aqui para firmar esse pacto com o Estado do Piauí. São 170 obras aptas a serem retomadas, 148 já aderiram. Isso representa em torno de R$ 120 milhões que estarão à disposição dos municípios do estado para a retomada”, afirmou.

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.

Saiba mais sobre as obras aptas a serem retomadas no Piauí.

Criança Alfabetizada

Durante a cerimônia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, entregou ao governador Rafael Fonteles a placa do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destacou que 100% dos municípios do Piauí já aderiram ao Compromisso Nacional, por meio da adesão ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC). O PPAIC atua para otimizar as políticas públicas de educação em regime de colaboração entre o Estado e os municípios. “O Governo do Piauí já vem fazendo um trabalho importante aqui no estado. Nós estamos transformando isso em compromisso nacional. Vamos apoiar todos os municípios do estado do Piauí para garantir material pedagógico, avaliação, formação, bolsas, bibliotecas, cantinho da leitura em todas as salas de aulas, para garantir que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa, ao final do segundo ano do Ensino Fundamental”, afirmou Camilo Santana.

O foco do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.  O Governador Rafael Fonteles lembrou que o Piauí já desenvolve programas que visam corrigir a distorção idade-série, focando em alunos repetentes ou que apresentam déficit de aprendizagem. “Não basta o aluno estar na sala de aula apenas. Ele precisa estar lá aprendendo. Desde o governo Wellington (Dias) temos um programa robusto de 4 a 7 anos, que agora foi expandido para 0 a 3 anos. Então a gente fica muito feliz de ver agora o Governo Federal abraçando esta causa”, pontuou.

Escola em Tempo Integral

No Piauí, 92% dos municípios já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. Instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, o programa federal tem como objetivo fomentar as matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. O Piauí foi um dos primeiros estados do país a anunciar a adesão à política de universalização do ensino de Tempo Integral nas escolas de Ensino Médio da Rede Estadual.

Durante seu discurso, Washington Bandeira também destacou os vários projetos e ações do Programa Acelera Seduc já executados, como a implementação de quase 40 mil matrículas de Tempo Integral em novas 104 escolas e mais de 15 mil matrículas de Ensino profissional nos novos cursos do Seduc Tec voltados para TI, Energias Renováveis e Turismo, além da Recomposição da aprendizagem para 36 mil alunos,  Novo PPAIC (Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa) com ampliação para a primeira infância e aumento de investimentos em mais R$ 10 milhões, política de premiação por desempenho, monitoria estudantil e estágio remunerado, Pacto pela Educação, Seduc Olímpica, Novo Pré-Enem Seduc + Pré-Saeb, Plano de Aceleração das Obras e de melhoria da conectividade nas escolas, primeira escola indígena Warao com educação trilíngue do Brasil, inteligência artificial como disciplina regular no currículo, projeto de empreendedorismo com o MIT, mais avaliações externas e cursos práticos de formação para os professores, dentre outros.

"Colocamos ao Ministro Camilo e sua equipe que o Piauí estará sempre à disposição do MEC para apoio integral na construção, adesão e disseminação de todos os programas federais. Muito trabalho já foi feito e muito mais está por vir. Junto com o MEC, vamos acelerar, avançar e modernizar a Educação do Piauí, gerando maiores e melhores oportunidades de crescimento aos nossos estudantes e induzindo o desenvolvimento social e econômico do nosso estado. A Educação transforma vidas", finalizou.

Confira aqui todos os programas e ações desenvolvidos pela Seduc em 2023: https://www.seduc.pi.gov.br/noticias/noticia/10961