Governo lança edital para inscrição das escolas estaduais no II Concurso Cidadania na Escola

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria da Educação (SEDUC), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Receita Federal do Brasil (RFB), lança o edital para abertura do processo de inscrição e seleção do II Concurso Cidadania na Escola, que é voltado para premiar a comunidade escolar da Rede Pública Estadual do Piauí que desenvolve na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) projetos de conscientização sobre a importância da educação fiscal.

Os três melhores projetos apresentados pelas escolas receberão os seguintes prêmios: 1º) LUGAR, a escola recebe 1 computador e 2 smartphones e os alunos recebem 4 smartphones; 2º LUGAR, a escola recebe 1 computador e 1 smartphone e os alunos recebem 3 smartphones; e 3º LUGAR, a escola recebe 1 computador e os alunos 2 smartphones. Os prêmios foram doados pelo programa Receita Cidadã, projeto da Receita Federal que destina mercadorias apreendidas para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social.    

A solenidade aconteceu nesta terça-feira (06), no auditório Francisca Trindade, da Escola Fazendária. Contou com a participação dos secretários da Fazenda, Emílio Júnior, e da  Educação, Washington Bandeira, além de representantes dos outros órgãos que participam do Programa Estadual de Educação Fiscal do Piauí, a exemplo do Delegado da Receita Federal no Piauí/Teresina, André Santos, e do representante da Superintendência da Controladoria Geral do Estado (CGE),  o Diretor da Unidade de Controladoria, Kilmer Távora.   

“A prioridade do concurso é desenvolver a consciência fiscal na comunidade escolar, quanto à importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais, bem como a participação do cidadão no controle dos recursos públicos e nas políticas sociais do Estado”, explica o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Segundo o secretário da Educação, Washington Bandeira, o concurso visa envolver toda a comunidade escolar, formada por alunos, professores, gestores, colaboradores e pais dos alunos das Escolas públicas estaduais.  “Vamos incentivar a inciativa desse concurso em todas as escolas, que está em sintonia como o que o governo vem pregando como um dos pilares a serem priorizados nas escolas de tempo integral, que é promover a cidadania dos alunos e na comunidade escolar”, enfatiza o secretário da Educação.

Veja como será feita a inscrição e seleção dos projetos

A coordenadora do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Piauí (GEFE-PI), que devolve as ações do Programa de Educação Fiscal no Estado, Alcionea de Castro, ressalta que o período de inscrição dos projetos acontece a partir desta terça-feira (06) até o próximo dia 16 de julho.

Durante a solenidade, o auditor fiscal da Sefaz, Williame Mazza, que integra o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Piauí (GEFE-PI), explicou o edital.  Inicialmente, a Comissão Julgadora, coordenada pelo GEFE e composta por representantes os órgãos envolvidos, selecionará 21 projetos, sendo um de cada Gerência Regional de Educação (GRE), para socialização nas escolas. Depois, a comissão vai escolher os 10 melhores projetos das escolas que participarão do julgamento da culminância geral na cidade de Teresina, composta por representantes da Escola de Governo, Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Sefaz, secretários da Fazenda e Educação ou respectivo representante, Superintendente da Receita Estadual, Delegado da Receita Federal e representante da Superintendência da Controladoria Geral do Estado.   

Na ocasião, os diretores dos Centros Estaduais de Tempo Integral de Teresina receberam certificados de participação no “Ciclo de palestras nas Escolas”, que é outro projeto desenvolvido pelo GEFE.

Todo o evento foi transmitido pelo YouTube, por meio do Canal Educação, https://youtube.com/live/A-sRkZ3crB4?feature=share , para todos os  municípios do interior do Piauí.    

CONFIRA MAIS DESTALHES SOBRE O CRONOGRAMA DO CONCURSO NO ITEM 4 DO EDITAL:

4.CRONOGRAMA

4.1. Encontro de mobilização e divulgação do Concurso junto às escolas: até 06/06/2023

4.2. Período de inscrição: de 06/06 a 16/07/2023

4.3. Envio dos projetos inscritos: até 30/08/2023

4.4. Divulgação dos 21 (vinte e um) melhores Projetos: 18/09/2023

4.5. Culminância dos 21 (vinte e um) nas escolas dos melhores projetos: 20/09 até 17/11/2023

4.6. Classificação dos 10 (dez) melhores projetos apresentados: 24/11/23

4.7. Culminância Geral dos 10 (dez) melhores projetos e Premiação dos 3 (três) projetos vencedores: 07/12/23

SAIBA MAIS SOBRE AS INSCRIÇÕES, ACESSANDO O ITEM 5 DO EDITAL:

5. INSCRIÇÕES:

5.1. Para inscrição do concurso é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no link https://forms.gle/nTPrfuMn2CyRkfqH9 e envio do Projeto.

5.2. A Escola inscrita deverá enviar somente um projeto no formato PDF para o e-mail: escolafazendaria@sefaz.pi.gov.br ;

5.3. A inscrição da Escola implicará na aceitação das disposições deste Regulamento e da autorização para publicação ou implantação do projeto em outras escolas.

O edital completo está disponível no site da Sefaz.