Seduc elabora novos critérios para o Programa Estadual de Transporte Escolar

Com o compromisso de ampliar o acesso de estudantes à escola, o Secretário da Educação, Washington Bandeira, esteve reunido com o Superintendente de Gestão da Seduc, Rodrigo Torres, e equipe para tratar do Novo Proete (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar). A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) e teve como tema central a revisão do modelo de repasse de recursos para os municípios que fazem parte do programa.  

De acordo com Rodrigo Torres, a nova proposta do Proete pretende dar mais eficiência e qualidade ao serviço ofertado aos estudantes das Redes Públicas Municipal e Estadual. “A equipe técnica apresentou ao secretário Washington Bandeira um novo modelo para o Proete, que é o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar. A ideia é que tenhamos novos parâmetros de cálculo do repasse que o Governo do Estado faz aos municípios parceiros, melhorando a oferta do serviço de transporte para todos os estudantes, sejam da Rede Estadual ou Municipal. Com isso, vamos aproveitar rotas já existentes, colocar ônibus novos em funcionamento e ampliar a oferta”, explica.   

Em paralelo, o Superintendente destaca a participação da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dos próprios municípios para a construção de um pacto pela educação. “É um regime de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios que a gente tem parceria, para fortalecer as ações em conjunto para melhoria da educação do Estado como um todo”, esclarece.   

A parceria de trabalho entre o Estado e os municípios estabelece, por meio do transporte escolar, o acesso à educação de forma segura e inclusiva, classifica o Secretário da Educação. “O Novo Proete dará melhores condições de oferta do serviço de transporte, melhorando também para os alunos, a fim de que não haja descontinuidade do serviço em nenhuma hipótese. O próximo passo será apresentar a normativa com os novos regramentos para apresentação ao nosso Governador Rafael Fonteles”, pontua.   

Instituído em 2017 pelo Governo do Estado do Piauí, através da Lei 7.043, o PROETE assegura a oferta do transporte escolar aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino residentes em área rural com distância superior a 2,5 Km (dois vírgula cinco quilômetros) da unidade de ensino, através da cooperação técnica e financeira entre o Estado e os municípios do Piauí.