Seduc e APPM planejam soluções para tornar o transporte escolar mais eficaz

Com o objetivo de garantir que os estudantes tenham acesso a transportes escolares com eficácia, chegando até a escola com segurança para assistir as aulas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM), reuniu membros dos seus órgãos, na manhã dessa quinta-feira (09), na sede da APPM, para discutir a efetiva implementação do Programa Estadual de Transporte Escolar (PROETE) de forma segura, inclusiva, equitativa e de qualidade junto aos municípios piauienses.


O encontro contou com a presença do superintendente de Gestão da Seduc, Rodrigo Torres; da assessora especial do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios do Piauí, Gabriela Oliveira; do presidente da Associação dos Prefeitos Piauienses de Municípios e prefeito da cidade de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva (Toninho); do prefeito do município de Sigefredo Pacheco, Murilo Bandeira; do prefeito do município de Marcolândia, Corinto Matos; do prefeito do município de Monsenhor Gil, João Luiz Carvalho; do procurador da APPM, Waldemar Fernandes; do diretor geral da APPM, Leal Júnior; e do técnico do Núcleo de Educação da APPM, Amâncio Macedo.


O superintendente de Gestão, Rodrigo Torres, revela que a partir da reunião ocorrida será criado um grupo de estudo para avaliar os eventuais problemas com os transportes escolares para buscar soluções. “Nós fizemos uma reunião muito proveitosa, mostrando, primeiro de tudo, a ideia de trabalhar de forma conjunta, em um grande regime de colaboração entre as prefeituras e o governo do Estado. Dentro desse regime de colaboração nós temos a melhoria dos serviços de transporte escolar, que são fundamentais para os nossos estudantes chegarem até as nossas escolas. Em um estado tão grande como o nosso, é importante que isso esteja muito bem organizado. Hoje o nosso formato de trabalho é por meio do Proete, que é um grande programa de parceria entre o Estado e os municípios com repasses do Governo Estadual para que os municípios também possam fazer o transporte dos alunos do estado. E aqui, a nossa conversa sinalizou primeiro a criação de um grupo de estudo, nós iremos disparar isso a partir de hoje, em um grupo de estudo, para rever a forma do repasse, melhorar os critérios de repasse para que a prefeitura tenha mais capacidade de prestar esse serviço”, declara.


Gabriela Oliveira, assessora especial do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios do Piauí, afirma que a Seduc atenderá os critérios de maior necessidade dos municípios para conseguir a efetividade nos transportes escolares dos estudantes “Dialogamos hoje com a APPM formas de resolver o problema do transporte escolar. Nós temos ainda alguns municípios com problemas em questões de rota. A Seduc está aqui se disponibilizando a resolver esses problemas mais urgentes e de também, junto com a APPM, traçar um novo Proete, trazer um estudo de como solucionar o problema de forma definitiva. Então a APPM vai montar uma comissão, que junto com a Seduc vai participar dessa construção do novo Proete, trazendo critérios que atendam mais às necessidades dos municípios e que possamos conseguir a efetividade nesse transporte escolar dos nossos estudantes”, explica.


Em 2017, o Governo do Estado do Piauí instituiu, através da Lei 7.043, o Proete com o propósito de oferecer transporte escolar aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino residentes em área rural com distância superior a 2,5 Km (dois vírgula cinco quilômetros) da unidade de ensino, através da cooperação técnica e financeira entre o Estado e os municípios do Piauí.


O transporte escolar é uma importante ferramenta para assegurar a democratização do acesso à educação. Mais do que meios para se chegar à escola, é preciso garantir que os estudantes tenham condições mínimas de segurança, qualidade e inclusão nesse trajeto. O aumento do número de matrículas na rede estadual de ensino, no ano de 2023, trouxe a necessidade da criação de novas rotas do transporte escolar, sendo necessário assegurar, de forma célere, que esse serviço tenha sua efetividade garantida. Nesse sentido, a união e a cooperação são ideias-chave para a superação desse grande desafio.


O presidente da APPM, Toninho, se comprometeu a fazer uma grande mobilização dos prefeitos municipais para que sejam feitas novas adesões ao Proete para assegurar uma melhor a quantidade e qualidade da oferta de serviços de transporte. “Colaboraremos para o fortalecer o regime de colaboração entre o Estado do Piauí e seus municípios para contribuir com a criação de um ambiente de amplo engajamento, garantindo a aprendizagem dos estudantes e que o caminho seguro para a escola seja um direito de todos”, completa.